1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o site Aprovado CNH (aprovadocnh.com.br), você aceita e concorda em cumprir os termos e condições estabelecidos nestes Termos de Uso.

2. Uso do Serviço

O Aprovado CNH é uma plataforma educacional destinada a auxiliar na preparação para os exames teóricos do DETRAN. Nossos serviços incluem:

• Simulados online
• Material de estudo
• Acompanhamento de progresso
• Suporte ao aluno

3. Conta de Usuário

Para acessar determinados recursos, você precisará criar uma conta. Você é responsável por:

• Manter a confidencialidade de sua senha
• Todas as atividades que ocorram em sua conta
• Notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado

4. Pagamento e Assinatura

4.1. Os planos de assinatura são cobrados mensalmente, conforme o plano escolhido.

4.2. O pagamento é processado de forma segura através de nossos parceiros de pagamento.

4.3. Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento.

4.4. Não há reembolso para períodos parciais de uso.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no Aprovado CNH, incluindo textos, gráficos, logos, imagens e software, é de propriedade exclusiva do Aprovado CNH ou de seus licenciadores e é protegido por leis de direitos autorais.

6. Uso Aceitável

Você concorda em não:

• Usar o serviço para fins ilegais
• Compartilhar sua conta com terceiros
• Copiar ou distribuir nosso conteúdo sem autorização
• Tentar acessar áreas não autorizadas do site
• Interferir na operação adequada do serviço

7. Limitação de Responsabilidade

O Aprovado CNH não garante aprovação em exames do DETRAN. Nosso serviço é uma ferramenta de estudo e preparação. O sucesso depende do esforço e dedicação individual de cada aluno.

8. Garantia do Plano VIP

8.1. A garantia de aprovação está disponível apenas para assinantes do Plano VIP.

8.2. Para ter direito à garantia, o aluno deve:

• Completar no mínimo 50 simulados
• Alcançar média de 80% de acertos
• Estudar todo o material disponível
• Comprovar reprovação no exame oficial

9. Privacidade

Sua privacidade é importante para nós. Consulte nossa Política de Privacidade para entender como coletamos, usamos e protegemos suas informações.

10. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no site.

11. Rescisão

Podemos encerrar ou suspender sua conta imediatamente, sem aviso prévio, por violação destes Termos de Uso.

12. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de São Paulo, SP.

13. Contato

Para questões sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

E-mail: contato@aprovadocnh.com.br
Telefone: (11) 9999-9999